Com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover ganhos de eficiência nos serviços, por meio da implementação de soluções de IoT, o decreto publicado estabelece o que é considerado IoT: "a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade".
Ente outros pontos, o governo quer evitar que haja cobrança de Taxas e Imposto sobre Operações além de monitorar e avaliar as iniciativas, promover e fomentar parcerias público-privadas, discutir com órgãos e entidades públicas os temas de priorização e atuar com eles para estimular o uso e o desenvolvimento de soluções.
